sábado, 12 de setembro de 2009

O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ? ?
É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de Câmaras Municipais, através de processos de participação cidadã. Esses processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação directa com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram "furtados".Muitas Juntas de Freguesia ou Câmaras Municipais adotaram a participação popular, como é o caso de Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) , Belo Horizonte (MG) e Atibaia (SP).
Com diferentes metodologias em cada município em que o OP é executado, suas assembléias costumam ser realizadas em sub-regiões municipais, bairros ou distritos, em discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que representarão um tema ou território nas negociações com o governo.
Esses delegados formam um Conselho anual que além de dialogar directamente com os representantes da Junta ou Câmara sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembléias, também irão propor reformas nas regras de funcionamento do programa e definirão as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios técnicos de carência de serviço público em cada área do município.

12 comentários:

  1. Então meus? Não passam disto?! O programa é muito vago e vazio de ideias igual ao de outros. Terá sido cópias o que uns e outros apresentam? assim não vão lá...

    ResponderEliminar
  2. em relação ao comentário do anónimo de dia 18 de setembro...não acha meu caro que mais vale apresentar no programa as coisas que se podem concretizar, do que apresentar coisas das quais não se poderiam realizar..... pois todos nós temos que levar em conta que só se faz omoletes quando se têm ovos, porque sem os ovos não somos capazes... Ou seja, resumidamente sem dinheiro é dificil.....por isso temos de ser diferentes do velho ditado... "Os politicos falam, falam, mas nunca cumprem".......

    ResponderEliminar
  3. Comentadora "Patricia",

    Lamento mas discordo de si, PROFUNDAMENTE.
    Diria o seu texto um "non-sense".
    Duvido que alcance, (sem qualquer intenção de a melindrar, entenda), mas relembre a história da humanidade e das suas grandes conquistas, mesmo no âmbito politico e perceberá porque discordo EM ABSOLUTO!
    RL

    ResponderEliminar
  4. Olá comentadora Patrícia:
    Então o seu candidato a presidente não diz nada? Se não sabe mexer no computador aprenda ou peça à Patrícia para dar ao menos, alguma vez, uma opinião, um texto sobre algo que considere importante sobre a nossa terra. Cara Patrícia se não interceder sobre ele para que o faça, o que conheço dele, então só o fará depois de ter perdido as eleições. Foi pena que a escolha tenha recaíso nesta figura, é a minha e de uma grande maioria de tramagalenses pois vai ver-se que a votação para as legislativas será muito superior à das autárquicas. No meu caso vou votar no Louça e para a junta não é de certeza no escolhido para cabeça de lista.

    ResponderEliminar
  5. Podiam por as letras um pouco maior, ou o fundo dos textos em branco!? Sério não tenho nada contra o vermelho, nem falta de de óculos! Mas torna-se dificil ler os vossos textos!

    Viva o Tramagal

    ResponderEliminar
  6. Olá comentadora Patrícia.
    Ainda bem que não temos blogue porque senão a exugência era maior. Agradecia que respondesse por favor ao comentário por mim colocado e não ligue a esse zé.

    ResponderEliminar
  7. Mas não psassam disto? O cabeça de lista não diz nada? Lamentável os tramagalenses não conhecer um pouquinho das ideias do candidato.

    ResponderEliminar
  8. Caro Anónimo se está tão deserto que esse senhor fale tem agora uma grande opurtunidade quinta feira na S.A.T. às 21h00m eu não posso lá estar mas se pudesse gostaria de ver o seu paleio, entendo eu que as coisas não podem ser tratadas desta maneira.

    ResponderEliminar
  9. De anónimo para o último anónimo:
    Eu não tenho nada que ir ouvir os tipos que o vão acompanhar. E essa coisa de paleio é mesmo de pessoa que está cá mas não é de cá. Eu quero é ouvi-lo sózinho. Deve ter cá uma arte...

    ResponderEliminar
  10. Apoiado...o que voce quer é atenção...olhe vá para um lar...deve precisar de muito carinho..

    ResponderEliminar
  11. Sr. Anónimo a mim ninguêm me vai acompanhar,nem eu vou acompanhar ninguem, se não gosta de ouvir tambem não devia de gostar de escrever este tipo de criticas, ou as pessoas se enfrentam cara a cara ou então não escrevam baboseiras, mas jà agora gostava de o vêr candidato à Junta, talvês daqui a quatro Anos quem sabe!Será que consegue fazer melhor? Fico à espera

    ResponderEliminar
  12. "criticar é fácil apresentar soluções é que é difícil" e nesta panóplia de ideias os objectivos terão de ser de coerência e determinação pela politica de resultados e de uma mudança de rumo.A transparência é uma exigencia da democracia que não acaba nas leis que a promete,comprova-se sobretudo nos actos
    e como diz o poeta
    "Quem o vê:dirá não presta
    nem mesmo quando lhe fale
    porque ninguem trás na testa
    o selo de quanto vale"
    vota bloco

    ResponderEliminar